Questão FC418194
João era bilionário e tinha uma coleção de mais de cem carros potentes em sua garagem. Seu motorista, Pedro, secretamente, utilizava-os para participar de corridas organizadas pelo
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2024
João era bilionário e tinha uma coleção de mais de cem carros potentes em sua garagem. Seu motorista, Pedro, secretamente, utilizava-os para participar de corridas organizadas pelo clube automobilístico local.
No dia 12/12/2020, Pedro se sagra vencedor do torneio anual, logrando um prêmio de R$ 150.000,00.
Em 13/12/2023, João descobre que seu carro havia sido subtraído para a participação em corridas, inclusive rendendo aquele substancial prêmio.
Nesse caso, João poderá pedir judicialmente:
- apenas os aluguéis devidos pela retirada dos veículos sem sua autorização, a título de lucros cessantes;
- apenas os aluguéis devidos pela retirada dos veículos sem sua autorização, a título de danos emergentes;
- os aluguéis devidos pela retirada dos veículos, a título de lucros cessantes, e a reversão do prêmio recebido por Pedro, pela teoria da perda de uma chance;
- os aluguéis devidos pela retirada dos veículos, a título de lucros cessantes, e a reversão do prêmio recebido por Pedro, para evitar o enriquecimento sem causa dele;
- apenas a restituição do prêmio recebido por Pedro, pela teoria da perda de uma chance.
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Gabarito
D
Comentário do professor
João pode pedir judicialmente os aluguéis correspondentes ao uso indevido dos veículos, invocando o instituto dos lucros cessantes. Trata‑se dos ganhos que, segundo a ordem natural das coisas, o proprietário razoavelmente deixou de auferir em razão da apropriação dos bens (cf. Art. 402 do CC).
Além disso, pode pleitear a restituição do prêmio de R$ 150.000,00 obtido por Pedro, para evitar o enriquecimento sem causa. Quem, sem justa causa, aufere vantagem econômica às custas de outrem, é obrigado a restituir o indevidamente auferido, com atualização monetária (cf. Art. 884 do CC).
As duas medidas são cumuláveis: a reparação pelo que João deixou de ganhar (aluguéis/lucros cessantes) e a devolução do ganho indevido por Pedro (restituição do prêmio), visando o equilíbrio patrimonial.
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