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Questão FC418226

Adamastor mantinha seguro de vida há muitos anos com a instituição JKL. No final de sua vigência, decide substituí-lo por outro mais barato. Todavia, como estava muito atarefado, e

Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

FGV · 2023

Adamastor mantinha seguro de vida há muitos anos com a instituição JKL. No final de sua vigência, decide substituí-lo por outro mais barato.


Todavia, como estava muito atarefado, esquece de comunicar que contratara outra apólice à antiga seguradora que, então, procede à renovação automática. Meses depois, ao notar que estava pagando a ambas, liga para a seguradora JKL para requerer o cancelamento e a devolução dos valores pagos, até porque não sofreu qualquer sinistro durante todo esse tempo. A seguradora se recusa à repetição dos valores.


Nesse caso, a renovação automática e a recusa à devolução das parcelas do prêmio justificam-se em duas características do contrato de seguro.


São elas, respectivamente:

  1. catividade e comutatividade;
  2. comutatividade e aleatoriedade;
  3. comutatividade e onerosidade;
  4. catividade e aleatoriedade;
  5. aleatoriedade e onerosidade.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A resposta correta indica duas características essenciais do contrato de seguro: catividade e aleatoriedade.

Catividade refere‑se ao caráter de contrato cativo e de longa duração: o segurado, ao contratar, tende a permanecer no plano por longos períodos, razão pela qual as apólices preveem renovação automática e mecanismos que evitam a rescisão imediata por simples inércia.

Aleatoriedade significa que a obrigação do segurado (pagar o prêmio) e a obrigação da seguradora (pagar em caso de sinistro) dependem de evento incerto. Assim, mesmo não ocorrendo o sinistro, o prêmio é devido, o que afasta a devolução automática das parcelas e impede a repetição do que foi pago.

Portanto, a renovação automática se vincula à catividade, e a recusa à devolução encontra fundamento na aleatoriedade do contrato de seguro.

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