Uma grande empresa contrata plano de saúde coletivo, assumindo todos os custos e comprometendo-se a indicar os nomes de seus empregados como beneficiários da apólice. Nesse caso, o

Gabarito

B

Comentário do professor

A figura aplicável é a estipulação em favor de terceiro: trata‑se de contrato em que uma das partes (o estipulante) contrata com o prestador (operadora do plano) uma obrigação destinada a beneficiar alguém que não é parte direta no ajuste (o terceiro, aqui, os empregados).

Nessa configuração a empresa paga e contrata em benefício dos empregados, que tornam‑se beneficiários reais do serviço contratado.

Nos termos do Art. 436 do Código Civil, tanto o estipulante quanto o terceiro podem exigir o cumprimento da obrigação, sendo o direito do terceiro próprio, ainda que sujeito às condições do contrato e às normas aceitas por ele.

Assim, o plano coletivo empresarial caracteriza‑se claramente como estipulação em favor de terceiro, conferindo aos empregados direito direto à cobertura contratada.