Questão FC418253
Quando a Gama S/A, firma de contabilidade, decidiu fechar seu escritório no centro de Palmas, optou por vender as três impressoras seminovas que lá se encontravam. A Grafet Ltda. c
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FGV · 2022
Quando a Gama S/A, firma de contabilidade, decidiu fechar seu escritório no centro de Palmas, optou por vender as três impressoras seminovas que lá se encontravam. A Grafet Ltda. comprou as três, mas constatou problemas após recebê-las. O rolamento interno da impressora X estava desgastado pelo uso, embora isso não chegasse a prejudicar a impressão ou o seu valor. A bandeja externa de papel da impressora Y estava quebrada e não encaixava mais na máquina, tanto que foi recebida em separado. A impressora Z, por sua vez, funcionou bem durante uma semana, mas depois parou: o técnico chamado informou que a causa do defeito foi um cabeçote interno, que deveria ter sido substituído há pelo menos seis meses.
Diante disso, a Grafet pode enjeitar, por vício redibitório:
- a impressora X;
- as impressoras X e Y;
- a impressora Y;
- as impressoras Y e Z;
- a impressora Z.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A resposta correta é a impressora Z porque se configura vício redibitório, previsto no art. 441 do CC: trata‑se de um defeito oculto que torna a coisa imprópria ao uso ou diminui seu valor.
No caso, a impressora Z funcionou inicialmente, mas deixou de operar por falha no cabeçote interno que já deveria ter sido substituído, informação só conhecida após o uso. Esse é um defeito oculto, não aparente no momento da compra, e que compromete a utilidade do bem.
Assim, a adquirente pode exigir as ações edilícias (resolução do contrato com devolução e reembolso ou abatimento do preço). O prazo para pleitear direitos contra vícios percebidos posteriormente começa na descoberta do defeito (art. 445) — em móveis, até 180 dias — e é necessário denunciar o vício ao alienante conforme previsão legal.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em