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Questão FC418257

Danilo havia emprestado seu automóvel Y, para Elias, seu cunhado. Embora Elias tenha seu próprio automóvel, X, o de Danilo, com tração nas quatro rodas, era muito mais eficiente pa

Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

FGV · 2025

Danilo havia emprestado seu automóvel Y, para Elias, seu cunhado. Embora Elias tenha seu próprio automóvel, X, o de Danilo, com tração nas quatro rodas, era muito mais eficiente para o trabalho de Elias no ambiente agrário.

 

Diante disso, Elias propôs a Danilo que, em lugar de lhe devolver o automóvel Y emprestado, dar-lhe-ia a propriedade do automóvel X. Como não usava a tração nas quatro rodas, Danilo aceitou a proposta, acreditando estar fazendo um bom negócio, até porque o automóvel X era um pouco mais valioso que Y. A transferência do veículo foi feita no mesmo instante.

 

Alguns dias depois, Danilo foi parado em uma blitz policial porque o automóvel X era roubado e o veículo foi imediatamente apreendido.

 

Assinale a opção que indica, corretamente, o que Danilo pode exigir de Elias, além da indenização dos prejuízos sofridos.

  1. O valor de mercado do automóvel X.
  2. Outro automóvel com as mesmas características do X.
  3. O preço que Elias pagou pelo automóvel X.
  4. O valor de mercado do automóvel Y.
  5. O automóvel Y de volta.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Trata-se de hipótese de evicção: Danilo adquiriu de Elias o automóvel X, o qual posteriormente foi retirado por titularidade anterior (veículo roubado), causando-lhe perda da coisa adquirida.


Como o negócio celebrado foi uma permuta (troca de bens), não há pagamento de preço a ser restituído; assim, a proteção do evicto não se traduz em devolução de quantia, mas na restituição da coisa e na compensação pelos prejuízos decorrentes.


Logo, além da indenização pelos danos, Danilo tem direito a exigir de Elias a devolução do automóvel Y que havia sido entregue na troca, ou, se impossível, equivalente que represente a restituição do bem permutado.

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