Questão FC418300
Camila, proprietária de um imóvel no centro de Piracicaba, irá viajar para a Suíça e ficará lá por dois anos e meio, a fim de cursar o mestrado. Não sabe se irá retornar ao Brasil
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2025
Camila, proprietária de um imóvel no centro de Piracicaba, irá viajar para a Suíça e ficará lá por dois anos e meio, a fim de cursar o mestrado. Não sabe se irá retornar ao Brasil quando concluir a formação, por isso não deseja se desfazer em definitivo do imóvel, até porque tem filhos que para lá retornariam caso acontecesse algo com ela. Ela encontra interessado em ficar com o imóvel nesses termos. No entanto, por questões financeiras, ele não quer alugar o imóvel, nem quer que Camila possa retornar a ele indefinidamente.
Juntos, procuram o registrador competente que sugere a seguinte forma jurídica para atender os interesses de ambas as partes:
- celebração de venda a contento em favor do interessado;
- outorga de mandato in rem suam em favor de Camila;
- estabelecimento do direito de retrato em favor de Camila;
- outorga de mandato in rem suam em favor do interessado;
- estabelecimento do direito de preempção em favor de Camila.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O direito de retrato é cláusula em que o alienante se reserva a faculdade de reaver o imóvel dentro de determinado prazo, mediante devolução do preço e reembolso das despesas do adquirente.
Na prática, trata‑se de mecanismo semelhante à retrovenda: conforme o art. 505, o exercício é sujeito a prazo de decadência de três anos, findo o qual o direito se extingue. Ao ser pactuado e registrado no Cartório de Registro de Imóveis, gera eficácia perante terceiros.
Assim, atende aos interesses de Camila — não se desfazer definitivamente do bem — e do adquirente — ter limite temporal para eventual retorno dela —, porque impõe condição temporal para a reconquista mediante a restituição do preço e reembolso de encargos e benfeitorias previstas.
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