Doutrinariamente, verifica-se a chamada propriedade ad tempus no(a):

Gabarito

A

Comentário do professor

Propriedade ad tempus (ou propriedade revogável) é a situação em que a transmissão da propriedade se dá de forma condicionada: o titular exerce o domínio enquanto não ocorre um evento superveniente que torne a transferência ineficaz, caracterizando uma condição resolutiva.

Na revogação da doação por ingratidão, essa figura se aplica porque, embora o donatário adquira a propriedade do bem, essa aquisição é provisória, sujeita à perda se ficar comprovado ato de ingratidão praticado por ele contra o doador.

Enquanto não houver decisão que reconheça a ingratidão, o donatário exerce normalmente a propriedade; se a ingratidão for provada, a situação se resolve e o bem deve retornar ao doador, com os efeitos patrimoniais próprios da resolução do negócio jurídico.