Questão FC418348
Dona Aldeíde garantiu à sua neta Rejane que, se essa se casasse, ganharia dela o colar de pérolas que se encontra na família há gerações. Entretanto, alguns anos depois, diante da
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2021
Dona Aldeíde garantiu à sua neta Rejane que, se essa se casasse, ganharia dela o colar de pérolas que se encontra na família há gerações. Entretanto, alguns anos depois, diante da ausência de perspectiva de matrimônio de Rejane, Aldeíde doa o colar para outra neta, Ludmila.
A doação de Aldeíde a Ludmila:
- implica revogação tácita da promessa que fizera a Rejane, ante a incompatibilidade entre as duas;
- é válida e eficaz, pois a promessa a Rejane já perdera o efeito pelo decurso do tempo sem casamento;
- deixará de produzir efeito se Rejane vier a se casar, fazendo ela jus ao recebimento da joia;
- é nula, porque Aldeíde já tinha alienado o colar e, portanto, não tinha mais legitimidade para doá-lo;
- é nula, porque embora Rejane tenha mera expectativa de direito, a conduta de Aldeíde viola a boa-fé.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A promessa feita a Rejane configura a doação em contemplação de casamento futuro, ou seja, uma liberalidade concedida condicionada ao evento do casamento.
Trata‑se de condição suspensiva: a eficácia da doação depende do advento do casamento, que, se ocorrer, torna imediata a obrigação de entregar a joia.
Ademais, enquanto a condição está pendente, disposições posteriores sobre o mesmo bem só terá eficácia se não forem incompatíveis com a condição realizada.
Portanto, com o casamento de Rejane a condição se consumou; a doação feita a Ludmila, por ser incompatível com esse evento, deixa de produzir efeito, e Rejane fará jus ao colar.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em