Questão FC418351
Rui adquire determinada chácara e, de forma a valorizar a propriedade, propõe à vizinha, Regina, o uso de um corredor que lhe permita acessar outra rodovia da região, além daquela,
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2022
Rui adquire determinada chácara e, de forma a valorizar a propriedade, propõe à vizinha, Regina, o uso de um corredor que lhe permita acessar outra rodovia da região, além daquela, a que Rui já possui acesso.
Ajustados verbalmente a remuneração e o prazo de dois anos, é possível qualificar o negócio jurídico contratado por Rui e Regina como instituidor de
- direito real de servidão.
- comodato.
- locação.
- passagem forçada.
- direito real de uso.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Locação. O ajuste entre Rui e Regina configura contrato de locação de coisa imóvel, pois há a obrigação de ceder a terceiros o uso e gozo de uma faixa de terreno mediante remuneração e por prazo determinado.
Nos termos do art. 565 do Código Civil, na locação uma parte se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição. Aqui, o negócio preenche esses requisitos: objeto identificado (corredor), contraprestação acordada e duração de dois anos.
Trata‑se, portanto, de um contrato consensual, bilateral e oneroso, que se aperfeiçoa pela manifestação de vontade, não exigindo forma escrita para sua validade, salvo disposição legal em contrário.
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