Questão FC418356
Paulo Souza é casado com Marta Tereza. O casal sempre manteve uma boa relação e a única divergência constante era em relação à José, amigo de infância de Paulo. Marta nunca gostou
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2024
Paulo Souza é casado com Marta Tereza. O casal sempre manteve uma boa relação e a única divergência constante era em relação à José, amigo de infância de Paulo. Marta nunca gostou de José, especialmente porque ele nunca se manteve em emprego fixo, sempre pedindo ajuda financeira. A última discussão do casal foi porque Paulo resolveu emprestar um imóvel adquirido na constância do matrimônio para José residir, visto que ele, novamente, encontrava-se desempregado.
Após muita discussão, considerando que, apesar de tudo, José é o melhor amigo de Paulo, Marta Tereza concordou com o empréstimo por dois anos, para fins de residência exclusiva de Paulo, constando do contrato que José deveria arcar com as despesas de condomínio, além da manutenção do imóvel e do uso exclusivo para fins de residência de José.
Nesses termos, celebraram o contrato. Após nove meses da celebração do acordo, José vem a óbito e Suzy se apresenta ao casal como companheira de José, informando que residia no imóvel há cerca de três meses e que lá permaneceria até o final do prazo de dois anos.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
- O contrato de comodato intutu personae, favorece a família do comodatário, razão pela qual Suzy tem o direito de permanecer no imóvel.
- O contrato celebrado entre as partes foi de locação, razão pela qual opera-se, em favor de Suzy, a cessão da posição contratual.
- Como o contrato de comodato foi celebrado intutu personae, Paulo Souza e Marta Tereza, com a morte de José, podem exigir a restituição do imóvel, o que leva à extinção do contrato.
- A obrigatoriedade imposta de pagar as despesas de condomínio transforma o contrato em modal, retirando o caráter da gratuidade, podendo Suzy permanecer desde que cumpra o ônus originalmente imposto.
- Suzy, na qualidade de comodatária, poderá recobrar de Paulo Souza e Marta Tereza as despesas feitas com o uso do imóvel desde a morte de José.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
O contrato em exame é comodato celebrado intuitu personae, ou seja, dotado de caráter personalíssimo: a entrega gratuita do imóvel foi feita em razão da pessoa de José, não sendo transferível a terceiros sem anuência do comodante.
Com a morte do comodatário, cessa a confiança que fundamenta o contrato; assim, há extinção do comodato e os comodantes (Paulo e Marta) podem exigir a restituição imediata do imóvel.
A cláusula de uso exclusivo para fins de residência e a vedação de cessão reforçam a natureza pessoal do negócio, impedindo que Suzy, ainda que alegue convivência, permaneça no imóvel sem autorização dos proprietários.
Esse entendimento encontra respaldo no Código Civil e na jurisprudência que reconhece a característica intuitu personae do comodato, com consequente extinção pela morte do comodatário.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em