Questão FC418357
Jeremias resolveu passar suas férias fora da cidade e, em razão disso, emprestou seu automóvel à sua irmã, Lucrécia. Quando retornou, ela se recusou a devolvê-lo no prazo que havia
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2024
Jeremias resolveu passar suas férias fora da cidade e, em razão disso, emprestou seu automóvel à sua irmã, Lucrécia. Quando retornou, ela se recusou a devolvê-lo no prazo que havia sido combinado. Somente duas semanas depois, graças à mediação da mãe de ambos, Lucrécia devolveu o veículo. Entretanto, ela cobrou de Jeremias as despesas que realizou nas duas últimas semanas: os gastos com gasolina, o conserto de um vazamento de óleo (que estava degradando o automóvel) e a instalação de ar-condicionado.
A respeito dessas despesas, Jeremias deve pagar
- os gastos com gasolina, somente.
- o conserto do vazamento de óleo, somente.
- os gastos com gasolina e o conserto do vazamento de óleo, somente.
- a instalação de ar-condicionado, somente.
- o conserto do vazamento de óleo e a instalação de ar-condicionado, somente.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Trata‑se de comodato — empréstimo gratuito de coisa não fungível — em que o comodatário deve conservar o bem como se fosse seu.
Há distinção entre despesas de mero uso e despesas necessárias/extraordinárias. As despesas necessárias são aquelas imprescindíveis para evitar a deterioração ou reparar dano que comprometa o bem; essas devem ser ressarcidas pelo comodante.
O conserto do vazamento de óleo enquadra‑se nessa categoria: era ato voltado à preservação do automóvel e à prevenção de dano maior, logo é indenizável pelo comodante.
Essa conclusão encontra fundamento nos princípios do comodato previstos no Código Civil, que impõem ao comodatário o dever de conservação e asseguram o ressarcimento das despesas necessárias.
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