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Questão FC418367

A Siderúrgica Aço Forte S.A., maior siderúrgica da Região Sudeste, contratou a VIP Construções e Perfurações S.A. para a perfuração e construção de cinco poços artesianos de cem me

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

FGV · 2024

A Siderúrgica Aço Forte S.A., maior siderúrgica da Região Sudeste, contratou a VIP Construções e Perfurações S.A. para a perfuração e construção de cinco poços artesianos de cem metros de profundidade cada um, em um terreno de sua propriedade, para viabilizar a sua atividade empresarial. Pelo contrato, a VIP Construções S.A. deveria executar toda a obra e fornecer os materiais necessários, mediante remuneração de R$ 150.000,00, com prazo de entrega de 5 meses, a contar da data da celebração do contrato.

 

Considerando a situação hipotética narrada, analise as assertivas a seguir.


I. O preço global convencionado poderá ser revisto, a pedido do dono da obra, para que se lhe assegure a diferença apurada, independentemente de cláusula de reajustamento, de modo a assegurar o reequilíbrio contratual, contanto que reste comprovada diminuição no preço do material ou da mão de obra superior a um décimo do seu valor causada por fato extraordinário e imprevisível.


II. A Siderúrgica Aço Forte S.A. pode introduzir modificações no projeto por ela aprovado, sem anuência de seu autor, se o fizer por motivos supervenientes ou razões de ordem técnica, uma vez comprovada a inconveniência ou a excessiva onerosidade de execução do projeto em sua forma originária.


III. Se a Siderúrgica Aço Forte S.A. exigir modificações vultosas e desproporcionais ao projeto aprovado, a VIP Construções e Perfurações S.A. poderá suspender a obra, salvo se a Siderúrgica Aço Forte S.A. se dispuser a arcar com o acréscimo de preço.


Está correto o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. II, apenas.
  3. III, apenas.
  4. I e II, apenas.
  5. I e III, apenas.
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Gabarito

B

Comentário do professor

II está correta. Trata-se da previsão do art. 621 do Código Civil: o proprietário, em regra, não pode alterar o projeto aprovado sem a anuência do autor.


Contudo, exceções existem quando se comprovam motivos supervenientes ou razões de ordem técnica que tornem o projeto inconveniente ou excessivamente oneroso na forma originária.


Nessas hipóteses o dono pode introduzir modificações sem a anuência do autor, desde que demonstrada a inconveniência ou a excessiva onerosidade da execução do projeto original.


O parágrafo do mesmo artigo ressalva que alterações de pouca monta são admitidas, respeitada a unidade estética da obra projetada.

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