Questão FC418395
A concessionária G é contratada para, mediante remuneração previamente pactuada e a conta da montadora X, promover as vendas de um veículo lançado no último verão, no âmbito da cid
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2024
A concessionária G é contratada para, mediante remuneração previamente pactuada e a conta da montadora X, promover as vendas de um veículo lançado no último verão, no âmbito da cidade de Macapá, com exclusividade. As vendas seriam conduzidas inteiramente pela concessionária, com quem ficariam os automóveis e, também, a quem se permitiria representar a montadora na conclusão dos negócios.
Nesse caso, à luz do Código Civil, tem-se um contrato:
- de corretagem;
- de mandato;
- de distribuição;
- de agência;
- de venda consignada ou estimatório.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Trata‑se de contrato de distribuição. Nos termos do art. 710 do Código Civil, caracteriza‑se quando alguém, em caráter não eventual e mediante retribuição, promove negócios numa zona determinada e tem à sua disposição a coisa a ser negociada.
A questão apresenta exatamente esses elementos: exclusividade na cidade de Macapá (zona determinada), remuneração pactuada e os veículos ficam com a concessionária, que também pode representar a montadora na conclusão dos negócios — circunstância prevista no parágrafo único do mesmo artigo.
Portanto, pela presença da mercadoria à disposição do distribuidor e pela atuação habitual e remunerada na área delimitada, a classificação correta é distribuição.
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