Ao indenizar um sinistro em que o seu segurado foi vítima de um terceiro, a seguradora pode agir judicialmente para pleitear ressarcimento dos prejuízos incorridos pela indenização

Gabarito

A

Comentário do professor

Sub-rogação de direitos ocorre quando a seguradora, após pagar a indenização ao segurado, assume os direitos e ações que caberiam ao segurado contra o causador do dano, com o objetivo de ser ressarcida.

O fundamento legal está no Art. 786 do CC, que estabelece a sub-rogação "nos limites do valor respectivo", ou seja, a seguradora só pode reclamar até o montante que efetivamente desembolsou.

Na prática, a seguradora pode ingressar com ação judicial contra o terceiro responsável para recuperar o que pagou; age como titular dos direitos do segurado para esse fim.

Há limites e vedações: o ressarcimento se dá até o valor pago e a sub-rogação não se aplica, em regra, quando há dolo do segurado por ato de parentes próximos; além disso, atos do segurado que prejudiquem a sub-rogação são ineficazes.