É fundamental que o segurado faça declarações verdadeiras e completas, e não omita nada sobre as circunstâncias que envolvem o risco, objeto do seguro, principalmente sob pena de

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa aponta que o segurado que presta declarações inexatas ou omite circunstâncias relevantes pode perder o direito à indenização.

Isso decorre do princípio da boa-fé contratual: o seguro depende da veracidade das informações para que a seguradora avalie o risco e fixe o prêmio.

Quando a omissão ou informação falsa influencia a aceitação da proposta, a seguradora fica legitimada a negar a cobertura do sinistro, pois não contratou o risco nas condições reais apresentadas.

O ordenamento jurídico, em especial o art. 766 do Código Civil, prevê essa consequência, admitindo ainda que, se não houver má-fé, o segurador possa resolver o contrato ou cobrar a diferença do prêmio.