Questão FC418425
A sociedade empresária W e a sociedade empresária Y são parceiras comerciais de longa data. Diante dessa antiga relação de confiança, a sociedade Y aceitou assumir a posição de fia
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2021
A sociedade empresária W e a sociedade empresária Y são parceiras comerciais de longa data. Diante dessa antiga relação de confiança, a sociedade Y aceitou assumir a posição de fiadora da sociedade W em contrato de compra de equipamento, celebrado entre W e a sociedade K. Tal avença foi estipulada por escrito. A respeito dessa hipótese, segundo o Código Civil, é correto afirmar que
- W e Y são devedores solidários em razão do contrato de fiança celebrado.
- O patrimônio de W será responsabilizado primeiramente pelo pagamento, não sendo lícito Y renunciar a esta ordem.
- Y, caso renuncie ao benefício de ordem, não poderá exigir que sejam primeiro executados os bens de W.
- W e Y são devedores solidários, não sendo lícita convenção em contrário.
- O patrimônio de Y será responsabilizado primeiramente pelo pagamento, caso renuncie ao benefício de ordem.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa indica que, se a sociedade Y renunciar ao benefício de ordem, não poderá exigir a prévia execução dos bens de W. Isso decorre da natureza do instituto: o benefício assegura ao fiador o direito de exigir que o credor primeiro se volte contra o patrimônio do devedor principal.
No entanto, a renúncia desse direito — que deve ser expressa e pode constar do próprio contrato de fiança — afasta essa proteção. Assim, após a renúncia, o credor pode demandar diretamente a Y, podendo exigir-lhe pagamento sem aguardar a execução dos bens de W.
Em termos práticos, a renúncia torna Y suscetível a ação imediata (ou conjunta) pelo credor, equivalendo funcionalmente à assunção de obrigação mais próxima do pagamento, nos limites pactuados.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em