Questão FC418454
No edifício em que reside Carolina, há, nas janelas das salas de todos os apartamentos, jardineiras com pequenas plantas. Trata-se de elemento original do projeto arquitetônico. Na
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FGV · 2025
No edifício em que reside Carolina, há, nas janelas das salas de todos os apartamentos, jardineiras com pequenas plantas. Trata-se de elemento original do projeto arquitetônico. Na sua jardineira, Carolina colocou alguns vasos de plantas.
Certo dia, caiu um vaso da jardineira de Carolina sobre o carro de Thiago, que estava estacionado na rua, e causou um pequeno amassado.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
- Carolina somente responde pelo prejuízo de Thiago, se este provar dolo por parte dela.
- Carolina somente responde pelo prejuízo de Thiago, se este provar dolo ou culpa por parte dela.
- Carolina responde pelo prejuízo de Thiago, independentemente de prova de dolo ou culpa por parte dela.
- Por se tratar de elemento original da construção, Carolina não tem responsabilidade pelo que cair da jardineira.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Aplica‑se art. 938 do Código Civil, que impõe responsabilidade objetiva a quem habita o prédio por dano decorrente de coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido.
No caso, a jardineira integra a fachada do prédio e um vaso dela caiu sobre o carro de Thiago: há o evento lesivo proveniente do imóvel ligado à moradora.
Assim, Carolina responde pelo prejuízo independentemente de dolo ou culpa, bastando que Thiago comprove o dano e o nexo causal entre a queda e o prejuízo material.
Ressalva didática: a responsabilidade só se afasta se houver excludente como caso fortuito/força maior ou culpa exclusiva de terceiro, o que, provado, pode excluir o dever de indenizar.
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