Questão FC418464
Ligia Suassuna conduzia o veículo próprio da marca X, placa Y, pela Rua do Céu, sentido sul/norte, enquanto João Grilo, conduzia a motocicleta da marca H, placa Z, pela Rua da Lua,
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FGV · 2024
Ligia Suassuna conduzia o veículo próprio da marca X, placa Y, pela Rua do Céu, sentido sul/norte, enquanto João Grilo, conduzia a motocicleta da marca H, placa Z, pela Rua da Lua, no sentido oeste/leste. No cruzamento das vias ocorreu a colisão entre os veículos que, conforme a perícia, deu-se pela imprudência do condutor da motocicleta.
Com base na situação hipotética narrada, em relação ao tema responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
- No sistema jurídico brasileiro, principalmente nos casos de acidente de trânsito, haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa.
- Acidente de trânsito, em virtude do número excessivo, é considerado pela doutrina e jurisprudência como um mero dissabor da vida cotidiana, não gerando dano moral.
- Se houver comprovado o dolo do causador do dano, poderá o juiz elevar, equitativamente, a indenização.
- Caso João Grilo fosse adolescente relativamente incapaz, responderia diretamente pelos prejuízos que causar, desde que não afetasse a sua sobrevivência.
- Como João Grilo agiu por imprudência violando direito e causando danos à Lygia, cometeu ato ilícito.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Na hipótese, a perícia atribuiu a colisão à imprudência de João Grilo. Pelo Código Civil, configura-se ato ilícito quando há ação ou omissão, por negligência, imprudência ou dolo, que viola direito e causa dano a outrem (Art. 186).
Assim, estão presentes os elementos da responsabilidade civil: conduta culposa (imprudência), nexo causal entre a conduta e o resultado, e o dano sofrido por Lígia. Constatado o ato ilícito, surge a obrigação de reparar o prejuízo causado (Art. 927).
Portanto, a afirmativa está correta: a imprudência do motociclista constitui ato ilícito, ensejando dever de indenizar a vítima.
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