É subjetiva a responsabilidade civil:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa está correta porque, na cirurgia plástica estética, há obrigação de resultado: espera‑se um efeito embelezador específico. Contudo, a responsabilização do cirurgião é subjetiva, isto é, depende da existência de culpa (negligência, imprudência ou imperícia).

Na prática processual, opera‑se a inversão do ônus da prova: o paciente comprova o resultado insatisfatório e o nexo causal, cabendo ao médico demonstrar que agiu sem culpa ou que o evento decorreu de caso fortuito/força maior ou risco inerente aceito.

Por isso, o consentimento informado e o registro técnico são fundamentais para afastar a culpa. Se o cirurgião provar que tomou todos os cuidados e que a complicação era inevitável, a responsabilidade pode ser excluída.