A responsabilidade civil, em seu modelo clássico, pressupõe alguns elementos, como conduta, dano, nexo causal e culpa ou dolo. No entanto, em alguns casos específicos, alguns desse

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica que, na responsabilidade civil objetiva, é prescindível a comprovação de culpa ou dolo. Isso significa que não se exige provar que o agente atuou com negligência, imprudência ou intenção para que surja o dever de reparar.

O fundamento é a ideia do risco da atividade: quando a atividade do agente, por sua natureza, cria risco para terceiros, responde-se pelo resultado independentemente de culpa (art. 927, parágrafo único, do Código Civil).

Não obstante, continuam essenciais a demonstração da conduta (fato gerador), do dano e do nexo causal entre ambos. Cabe ao lesado provar esses elementos para obter a reparação.

Por fim, a responsabilidade objetiva admite excludentes, como caso fortuito, força maior ou culpa exclusiva da vítima, que, se comprovadas, afastam o dever de indenizar.