Questão FC418484
Capitu e Bento brigaram seriamente em um dos apartamentos de um famoso hotel localizado no município de São Luís, MA, em virtude dos ciúmes de Bento. Na briga, Bento arremessou o a
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FGV · 2023
Capitu e Bento brigaram seriamente em um dos apartamentos de um famoso hotel localizado no município de São Luís, MA, em virtude dos ciúmes de Bento. Na briga, Bento arremessou o aparelho de televisão do quarto pela janela atingindo o carro de Machado, que sofreu graves danos.
Com base na situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
- A responsabilidade pelo ocorrido é exclusivamente de Bento, não tendo o hotel qualquer tipo de responsabilidade.
- O hotel responde objetivamente pelos danos narrados no enunciado, pois Bento é hóspede do hotel.
- Machado deverá acionar somente o casal pelos danos sofridos, sendo que Capitu e Bento têm responsabilidade objetiva pelo ocorrido.
- A responsabilidade do hotel pelos danos causados pelos hóspedes é subjetiva, devendo ser comprovado o dolo ou a culpa.
- Machado nada poderá fazer, devendo suportar os danos, por força do fortuito externo ocorrido na situação narrada.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o hotel responde de forma objetiva pelos danos causados por seus hóspedes. Conforme o Art. 932, IV do Código Civil, são responsáveis os donos de hotéis pelos atos dos que ali se alojam, e o Art. 933 explicitamente dispõe que essa responsabilidade existe ainda que não haja culpa.
Na hipótese, Bento agiu no apartamento e o televisor lançado pela janela atingiu o veículo de Machado, gerando prejuízo. Assim, Machado pode pleitear a reparação diretamente contra o hotel, sem necessidade de provar culpa deste, cabendo ao hotel, se quiser, eventual direito de regresso contra o próprio hóspede.
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