Questão FC418495
Enquanto andava pela calçada, Asdrúbal foi atingido por um brinquedo, jogado por alguém que estava no segundo andar da casa em frente da qual passava. Sem saber quem arremessou o o
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FGV · 2022
Enquanto andava pela calçada, Asdrúbal foi atingido por um brinquedo, jogado por alguém que estava no segundo andar da casa em frente da qual passava. Sem saber quem arremessou o objeto, conseguiu descobrir que no imóvel reside Renata, que há mais de um ano aluga a casa de seu proprietário, Roberval.
A responsabilidade pelos danos sofridos por Asdrúbal é de:
- Renata, exclusivamente;
- Roberval, exclusivamente;
- Renata e, subsidiariamente, Roberval;
- Roberval e, subsidiariamente, Renata;
- Roberval e Renata, solidariamente.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Renata responde exclusivamente pelos danos, nos termos da responsabilidade objetiva prevista no art. 938, CC (effusis et dejectis): “Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido.”
Como o objeto foi arremessado ou caiu do segundo andar e não se identificou o autor, aplica‑se a regra objetiva: basta o nexo entre o fato (coisa lançada do imóvel) e o dano sofrido pela vítima para impor a obrigação de reparar ao habitante do prédio.
Assim, perante o desconhecimento do autor do arremesso, a vítima tem direito a ser indenizada por Renata, ocupante do imóvel, que assume a responsabilidade exclusiva.
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