Questão FC418498
Edmilson, jovem estudante de 15 anos, sempre foi fascinado por navegação e ambicionava fazer carreira na Marinha. Seu grande sonho era o de ingressar na carreira militar e um dia a
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FGV · 2022
Edmilson, jovem estudante de 15 anos, sempre foi fascinado por navegação e ambicionava fazer carreira na Marinha. Seu grande sonho era o de ingressar na carreira militar e um dia atingir a patente de almirante. Infelizmente, seu plano foi interrompido quando Edmilson foi vítima de uma colisão entre veículos causada culposamente por Adalberto. O acidente acarretou lesões corporais que, após um custoso tratamento médico, deixaram Edmilson com sequelas físicas permanentes e o tornaram inabilitado para perseguir a sonhada carreira militar.
Considerando incontroverso que Adalberto deve ser responsabilizado pelos eventuais danos causados a Edmilson, o jovem poderá cobrar dele, entre outros valores possíveis:
- compensação por danos morais decorrentes da lesão corporal sofrida, mas não indenização pela perda de uma chance de alcançar o almirantado no futuro;
- indenização pela perda de uma chance de alcançar o almirantado no futuro, mas não danos emergentes pelas despesas com o tratamento médico;
- danos emergentes pelas despesas com o tratamento médico, mas não compensação por danos morais decorrentes da lesão corporal sofrida;
- indenização pela perda de uma chance de alcançar o almirantado no futuro, mas não lucros cessantes referentes ao soldo que Edmilson receberia na carreira militar;
- lucros cessantes referentes ao soldo que Edmilson receberia na carreira militar, mas não danos emergentes pelas despesas com o tratamento médico.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Edmilson sofreu lesão corporal com sequelas permanentes, o que configura fundamento para compensação por danos morais, pois houve efetiva ofensa à integridade física, à dignidade e ao projeto de vida.
Por outro lado, a pretensão de indenização pela perda de uma chance de alcançar o almirantado não é cabível aqui. A teoria da perda de uma chance exige que a oportunidade perdida seja real, atual e séria, demonstrável por juízo de probabilidade, não mera expectativa ou sonho.
No caso, a aspiração de tornar‑se almirante depende de múltiplas condicionantes futuras (seleção, aptidão, tempo de carreira), razão pela qual se trata de hipótese especulativa e, portanto, não indenizável como perda de chance.
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