Questão FC418510
Carlos, motorista de táxi, estava parado em um cruzamento devido ao sinal vermelho. De repente, de um prédio em péssimo estado de conservação, de propriedade da sociedade empresári
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FGV · 2021
Carlos, motorista de táxi, estava parado em um cruzamento devido ao sinal vermelho. De repente, de um prédio em péssimo estado de conservação, de propriedade da sociedade empresária XYZ e alugado para a sociedade ABC, caiu um bloco de mármore da fachada e atingiu seu carro. Sobre o fato narrado, assinale a afirmativa correta.
- Carlos pode pleitear, da sociedade XYZ, indenização pelos danos sofridos.
- Carlos pode pleitear indenização pelos danos sofridos apenas da sociedade ABC.
- A sociedade XYZ pode se eximir de responsabilidade alegando culpa da sociedade ABC.
- A sociedade ABC pode se eximir de responsabilidade alegando culpa exclusiva da vítima.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Carlos pode pleitear, da sociedade XYZ, indenização pelos danos sofridos, pois a hipótese se enquadra no art. 937 do CC.
Esse dispositivo impõe ao dono do edifício a responsabilidade pelos prejuízos decorrentes da ruína quando esta provier de falta de reparos cuja necessidade fosse manifesta.
Trata‑se de responsabilidade objetiva: não é preciso provar culpa do proprietária, bastando demonstrar o dano, o nexo causal e a condição precária do prédio.
No caso, a queda do bloco de mármore a partir de um edifício em péssimo estado, que atingiu o veículo parado, caracteriza esses elementos, autorizando a ação de reparação pelos prejuízos causados.
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