Questão FC418524
Alves, morador da unidade 1801 do condomínio, está sendo acionado judicialmente por Teresa. Ela alega ter sido atingida por fragmentos de vaso caídos da varanda do apartamento de A
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FGV · 2020
Alves, morador da unidade 1801 do condomínio, está sendo acionado judicialmente por Teresa. Ela alega ter sido atingida por fragmentos de vaso caídos da varanda do apartamento de Alves enquanto andava pela calçada em frente ao edifício e pretende indenização pelos danos sofridos. Alves será liberado da responsabilidade perante Teresa se:
- alegar que houve culpa concorrente de Teresa;
- alegar que a responsabilidade é do condomínio;
- provar que tomou os cuidados adequados para evitar a queda;
- provar que o vaso caiu da varanda de outro apartamento que não o seu;
- provar que não é o proprietário do imóvel.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Nos termos do art. 938 do Código Civil, a responsabilização por coisas que caem do prédio é fundada na figura do fato da coisa e na responsabilidade objetiva do habitante que detém a guarda do local de onde o objeto caiu.
Se Alves provar que o vaso não saiu de sua varanda, ele afasta o elemento nexo de causalidade entre seu comportamento (ou sua coisa) e o dano sofrido por Teresa.
Sem tal nexo, cessa o dever de indenizar por parte de Alves; a responsabilidade recai sobre o morador da unidade de onde efetivamente o vaso caiu, pois cabe a quem guarda a coisa o risco pelos danos que dela decorram.
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