Questão FC418534
Hamlet e Macbeth, proprietários de um imóvel, celebram por escrito contrato de comodato com Lear, sobrinho dos proprietários, pelo prazo de dez anos, ficando o comodatário responsá
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2024
Hamlet e Macbeth, proprietários de um imóvel, celebram por escrito contrato de comodato com Lear, sobrinho dos proprietários, pelo prazo de dez anos, ficando o comodatário responsável pela preservação da coisa. Sobre a hipótese, em relação ao tema posse, assinale a afirmativa correta.
- Lear, comodatário, é considerado detentor do bem imóvel citado no enunciado, em virtude do dever da conservação do bem.
- Os atos de mera permissão ou tolerância não autorizam a sua aquisição, logo Lear não é possuidor do bem.
- Lear, por ser possuidor de má-fé, responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.
- A faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha, pertence a Lear, possuidor exclusivo do bem.
- Hamlet e Macbeth, na situação narrada, são considerados possuidores indiretos do bem imóvel.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Na hipótese, Hamlet e Macbeth são possidores indiretos porque, apesar de não terem a coisa sob posse material, mantêm a titularidade e os poderes correlatos (gozo em última instância, disposição e o direito de reavê-la).
O contrato de comodato transfere a posse direta ao comodatário (Lear), que tem a coisa em seu poder e a obrigação de conservá‑la (ver art. 582 CC), mas não extingue a posse indireta dos proprietários.
Assim, a posse direta exercida por Lear coexiste com a indireta dos titulares: a primeira refere‑se ao poder físico sobre a coisa; a segunda, ao direito jurídico de quem a teve originariamente (conforme art. 1.197 CC).
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