FC ConcursosFC Concursos

Questão FC418538

Flávio, pescador que vive em uma pequena vila no litoral do Estado, certa noite, passando por uma casa que parecia vazia, pulou o muro e pernoitou no imóvel, tomando cuidado para q

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2023

Flávio, pescador que vive em uma pequena vila no litoral do Estado, certa noite, passando por uma casa que parecia vazia, pulou o muro e pernoitou no imóvel, tomando cuidado para que nenhum vizinho notasse sua presença no local. Não encontrando resistência, repetiu o mesmo procedimento todas as noites por dois meses, aproveitando-se do conforto das instalações do imóvel. Passado esse tempo, e percebendo que nenhum mal lhe aconteceu, Flávio passou a usar a casa de forma ostensiva, também à luz do dia, inclusive convidando amigos e parentes para ali permanecerem com ele. Passados um ano e um mês desde a primeira vez em que Flávio pulou o muro da casa, Ricardo, o proprietário do imóvel, que mora em outra cidade e utiliza aquela residência apenas esporadicamente, visitou a vila e foi surpreendido pelo fato de o pescador estar morando no local. Flávio, por sua vez, repeliu Ricardo violentamente, exigindo que ele nunca mais voltasse. No mesmo dia, Ricardo ajuizou uma ação de reintegração de posse em face de Flávio, comprovando todos os fatos narrados.


Nesse caso, é correto afirmar que:

  1. a posse de Flávio é de força nova;
  2. a posse de Flávio é precária;
  3. a posse de Flávio é violenta;
  4. Ricardo deve ser reintegrado na posse do imóvel porque alega ser o proprietário registral deste;
  5. Ricardo deve ser reintegrado na posse do imóvel porque sua posse tinha justo título.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

A

Comentário do professor

A posse de Flávio é classificada como força nova porque a ação de reintegração foi proposta dentro do prazo do chamado ano e dia contado a partir do momento em que houve esbulho/turbação efetivo da posse.

O esbulho, no caso, não ocorreu na primeira pernoite clandestina, mas a partir do momento em que a ocupação passou a ser ostentatória (após 2 meses). Como a ação foi ajuizada 1 ano e 1 mês desde a primeira entrada, temos: \(13\ \text{meses} - 2\ \text{meses} = 11\ \text{meses}\) entre a ostentação e o ajuizamento.

Portanto, \(11\ \text{meses} < 1\ \text{ano}\) (e, consequentemente, < 1 ano e 1 dia), caracterizando a situação de força nova, sujeita ao procedimento possessório especial previsto na lei.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo