FC ConcursosFC Concursos

Questão FC418548

Elias trabalhou muitos anos na área rural de Araguatins, particularmente a serviço de Pedro, embora residisse em outro município. Depois que encerrou seu contrato com o Elias, em v

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2025

Elias trabalhou muitos anos na área rural de Araguatins, particularmente a serviço de Pedro, embora residisse em outro município. Depois que encerrou seu contrato com o Elias, em vista do apreço que desenvolveu por ele, e vendo sua dificuldade de deslocamento entre sua casa e o trabalho, Pedro cedeu a ele a posse de um terreno com um casebre, de sua propriedade, que se encontrava desocupado. No imóvel, Elias fez a instalação de rede elétrica, que até então não havia, e reparou o telhado, que ameaçava desabar. Menos de um ano depois, todavia, Pedro faleceu e seus herdeiros exigiram de Elias o imóvel de volta. Mesmo depois de intimado judicialmente, Elias recusou-se à restituição e ainda fez uma obra para instalar água encanada no imóvel, que também não tinha. Afinal, foi o imóvel desocupado com o uso de força policial.

 

Nesse caso, Elias faz jus ao ressarcimento dos gastos apenas com:

  1. a instalação de rede elétrica;
  2. a instalação de rede elétrica e o conserto do telhado;
  3. a instalação de rede elétrica e de água encanada;
  4. o conserto do telhado;
  5. a instalação de água encanada.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

Elias tem direito ao ressarcimento da instalação da rede elétrica e do conserto do telhado porque tais intervenções constituem benfeitorias úteis (aumentam ou facilitam o uso do imóvel) e necessárias (visam conservar a coisa ou evitar sua deterioração), realizadas enquanto ele era possuidor de boa-fé.


O Código Civil assegura ao possuidor de boa-fé a indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis e o direito de retenção pelo seu valor (art. 1.219), enquanto obras que visem apenas embelezamento ou que sejam realizadas após cessada a boa-fé não geram o mesmo direito. Assim, os gastos com rede elétrica (útil) e o reparo do telhado (necessário) devem ser ressarcidos proporcionalmente ou por decisão judicial, nos termos legais.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo