Questão FC418564
Márcio vendeu um imóvel residencial, do qual era proprietário, para Sebastião. Animado com esse negócio, o comprador, músico, mencionou ao vendedor sua felicidade, pois passaria a
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2022
Márcio vendeu um imóvel residencial, do qual era proprietário, para Sebastião. Animado com esse negócio, o comprador, músico, mencionou ao vendedor sua felicidade, pois passaria a residir em uma casa onde haveria espaço suficiente para colocar um piano. Porém, queixou-se de ainda não ter encontrado o instrumento ideal para comprar.
Neste momento, Márcio comentou que sua filha, Fabiana, trabalhava com instrumentos musicais e estava buscando alguém interessado em adquirir um de seus pianos. Após breve contato com Fabiana, Sebastião foi até a casa dela, analisou o instrumento e gostou muito. Por tais razões, manifestou vontade de comprá-lo.
Após as tratativas mencionadas, Márcio e Sebastião celebraram contrato de compra e venda de imóvel sob a forma de escritura pública lavrada em Cartório de Notas, com posterior pagamento integral do preço, devido ao vendedor, pelo comprador. De outro lado, Sebastião e Fabiana também celebraram contrato particular de compra e venda do piano, com posterior pagamento integral do valor pelo comprador e entrega por Fabiana do bem vendido.
A respeito da situação apresentada, segundo o Código Civil, Sebastião adquiriu a propriedade
- tanto do imóvel quanto a do piano, pela tradição dos referidos bens.
- do piano a partir da tradição desse bem, mas a do imóvel foi adquirida no momento em que se lavrou a escritura pública de compra e venda no Cartório de Notas.
- do piano a partir da tradição desse bem, mas a do imóvel será adquirida mediante registro do título translativo no Registro de Imóveis.
- tanto do imóvel quanto a do piano, a partir do momento em que assumiu a posse dos referidos bens.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Segundo o Código Civil, a transferência de propriedade varia conforme o bem. Para coisas móveis exige-se a tradição — a entrega efetiva do bem ao comprador — nos termos dos arts. 1.226 e 1.267. No caso, houve pagamento e entrega do piano, logo a propriedade do instrumento foi adquirida por Sebastião a partir da tradição.
Para bens imóveis, a propriedade só se transfere com o registro do título translativo no Registro de Imóveis (arts. 1.245 e 1.227). Assim, apesar da escritura pública e do pagamento, a aquisição do imóvel dependerá do registro; enquanto não registrado, o alienante é tido como dono.
Isso decorre da natureza obrigacional do contrato de compra e venda: ele cria obrigação de transferir, mas o ato constitutivo é a tradição (móvel) ou o registro (imóvel).
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