Questão FC418587
Artur adquiriu o lote 5, da quadra 3, do loteamento Jardim Esperança. Logo depois de construir sua casa, Artur recebeu uma notificação de Raquel, proprietária do lote 6 (vizinho),
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2024
Artur adquiriu o lote 5, da quadra 3, do loteamento Jardim Esperança. Logo depois de construir sua casa, Artur recebeu uma notificação de Raquel, proprietária do lote 6 (vizinho), reivindicando o imóvel em que foi feita a construção. Surpreso, Artur descobriu que, por um equívoco escusável de localização, terminou por, de fato, construir no lote vizinho.
Como o investimento realizado na construção era três vezes superior ao valor de cada lote envolvido, Artur propôs a aquisição do lote 6, o que foi rejeitado por Raquel que pediu, como indenização da construção, 1/3 do valor gasto.
Ante a ausência de acordo e de forma a não perder o investimento realizado, Artur
- fará jus à aquisição do lote 6 pelo valor de aquisição pago por Raquel.
- deverá devolver o imóvel e receber a indenização fixada judicialmente.
- perderá o que construiu em proveito de Raquel.
- fará jus à aquisição do lote 6, devendo a indenização ser fixada judicialmente.
- deverá devolver o imóvel e receber metade do valor gasto na construção.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Nos termos do art. 1.255 do Código Civil, quem edifica em terreno alheio perde a construção em favor do proprietário, mas se agiu de boa-fé tem direito a indenização.
O parágrafo único prevê que, quando a construção exceder consideravelmente o valor do terreno, o autor da obra adquirirá a propriedade do solo mediante pagamento de indenização fixada judicialmente, na falta de acordo entre as partes.
No caso, o investimento foi três vezes o valor de cada lote, o que configura excesso relevante, razão pela qual Artur tem o direito objetivo de adquirir o lote 6.
A quantia devida será determinada pelo juiz, que avaliará o valor do terreno e demais circunstâncias para evitar enriquecimento sem causa, fixando a indenização de forma equitativa.
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