Questão FC418641
Asdrúbal é síndico do condomínio do edifício Epitáfio. Recentemente, foi constatada a necessidade urgente de substituição da rede elétrica que passa por cima da garagem, por conta
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2022
Asdrúbal é síndico do condomínio do edifício Epitáfio. Recentemente, foi constatada a necessidade urgente de substituição da rede elétrica que passa por cima da garagem, por conta de risco de incêndio. Entretanto, o custo da obra é bastante significativo, especialmente tendo em vista a quantidade de condôminos e suas condições financeiras.
Diante disso, Asdrúbal:
- deve iniciar a realização das obras, dispensada consulta à assembleia;
- deve iniciar a realização das obras, mas deve convocar imediatamente a assembleia para dar ciência delas;
- depende de aprovação das obras pela maioria dos condôminos na assembleia;
- depende de aprovação das obras por dois terços dos condôminos na assembleia;
- depende de aprovação das obras pela unanimidade dos condôminos na assembleia.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Trata‑se de uma benfeitoria necessária e urgente (risco de incêndio), que autoriza o síndico a promover os reparos imediatamente, sem prévia autorização da assembleia, segundo o disposto no art. 1.341 do Código Civil.
Quando tais obras importam em despesas excessivas, o dispositivo legal exige que quem as determine dê ciência à assembleia e proceda à sua convocação imediata (§ 2º do art. 1.341), permitindo o debate e eventual ratificação pelos condôminos.
Essa solução concilia a necessidade de atuação rápida para preservar o bem comum com o princípio do controle coletivo sobre despesas relevantes; se um condômino antecipar os pagamentos, há previsão de reembolso (§ 4º).
Portanto, Asdrúbal deve iniciar a obra e convocar imediatamente a assembleia para informar e submeter às deliberações necessárias.
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