Geilda morava em uma mansão em Macapá. Quando sua filha Geruza casou, permitiu que ela construísse, sobre a superfície superior, um segundo andar que passou a ser moradia do casal,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O caso caracteriza o direito real de laje, instituto que permite a constituição de uma unidade autônoma sobre (ou sob) outra construção, com independência patrimonial e registral.

Na prática, o proprietário da construção-base cede a superfície superior, possibilitando que o titular da laje tenha unidade imobiliária autônoma dotada de matrícula própria no Registro de Imóveis.

Trata‑se de um direito real, conferindo ao titular a faculdade de usar, gozar e dispor da laje, independentemente da titularidade da construção-base.

Assim, a situação narrada — construção de segundo andar com matrícula própria para o casal — enquadra‑se exatamente nesse regime (previsto no Código Civil e na legislação registral aplicada).