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Questão FC418709

Luana e Lucas, maiores e capazes, pretendem se casar, constituindo um novo núcleo familiar. Registre-se que Luana sempre sonhou em celebrar o seu casamento em um local específico,

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

FGV · 2025

Luana e Lucas, maiores e capazes, pretendem se casar, constituindo um novo núcleo familiar. Registre-se que Luana sempre sonhou em celebrar o seu casamento em um local específico, com fortes vínculos sentimentais, fora da sede do cartório.

 

Nesse cenário, considerando as distinções do Código Civil, o casamento de Luana e Lucas:

  1. poderá ser celebrado juridicamente fora da sede do cartório, desde que se trate de prédio público, cujas portas permanecerão abertas ou fechadas durante o ato, a critério dos nubentes, mediante a presença de duas testemunhas;
  2. poderá ser celebrado fora da sede do cartório, desde que se trate de prédio público, cujas portas permanecerão abertas durante o ato, mediante a presença de quatro testemunhas;
  3. poderá ser celebrado fora da sede do cartório, em prédio privado, que deverá permanecer com as portas abertas durante o ato, mediante a presença de quatro testemunhas;
  4. poderá ser celebrado em outro local, desde que mediante autorização judicial específica, dado que, como regra, esse tipo de celebração deve ocorrer na sede do cartório;
  5. para os fins legais, não poderá ocorrer fora da sede do cartório, por ausência de previsão junto à legislação de regência.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O Código Civil admite que a cerimônia não se limite à sede do cartório: com o consentimento da autoridade celebrante, o casamento pode realizar‑se em outro imóvel, inclusive em prédio privado.

Quando celebrado em imóvel particular, é exigida a publicidade do ato, de modo que o local deve permanecer com as portas abertas durante a solenidade. Além disso, impõe‑se a presença de quatro testemunhas para validar a celebração nessa hipótese (a mesma exigência se aplica se algum dos contraentes não souber ou não puder escrever).

No caso concreto, por serem maiores e capazes, Luana e Lucas podem escolher o local almejado; bastará observar a condição das portas abertas e a presença das quatro testemunhas para que o casamento seja regularmente celebrado fora do cartório.

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