FC ConcursosFC Concursos

Questão FC418711

Matheus, noivo de Maria, foi acometido por grave doença, encontrando-se em iminente risco de vida. Registre-se que Matheus e Maria pretendem se casar, formalizando a união antes qu

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

FGV · 2025

Matheus, noivo de Maria, foi acometido por grave doença, encontrando-se em iminente risco de vida. Registre-se que Matheus e Maria pretendem se casar, formalizando a união antes que seja tarde demais, mas não lograram obter a presença da autoridade à qual incumbe presidir o ato nem a de seu substituto.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que:

  1. o casamento poderá ser celebrado na presença de quatro testemunhas, sendo certo que, se Matheus convalescer, o matrimônio será declarado inválido, devendo os interessados celebrar novo casamento em observância às formalidades legais;
  2. o casamento poderá ser celebrado na presença de seis testemunhas que com os nubentes não tenham grau de parentesco em linha reta ou, na colateral, até o segundo grau;
  3. por se tratar de formalidade imprescindível, o casamento não poderá ser formalizado sem a presença de autoridade à qual incumbe presidir o ato ou a de seu substituto;
  4. em razão da ausência da autoridade à qual incumbe presidir o ato e da de seu substituto, o casamento só poderá ser realizado se houver suprimento judicial;
  5. o casamento poderá ser celebrado, na presença de quatro testemunhas, desde que haja prévia autorização judicial, ouvido o Ministério Público.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

Aplica-se ao caso o instituto do casamento nuncupativo, previsto no art. 1.540 do Código Civil: havendo iminente risco de vida de um dos contraentes e não sendo possível obter a presença da autoridade que preside o ato, o casamento pode ser celebrado na presença de seis testemunhas.

As testemunhas não podem ter parentesco com os nubentes em linha reta e, na colateral, até o segundo grau. Essa forma excepcional permite a concretização imediata da vontade das partes diante do perigo de morte.

Após a celebração, há procedimento de confirmação: as testemunhas devem declarar em juízo (prazo legal) as circunstâncias do ato, para que a autoridade verifique a regularidade e determine o registro, que retroage à data da celebração; se o enfermo convalescer, pode ratificar o matrimônio perante o oficial de registro.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo