Questão FC418712
Carlos e Mariana mantinham um relacionamento há mais de cinco anos e planejavam se casar formalmente. Contudo, antes de poderem dar início ao processo de habilitação, Carlos sofreu
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2025
Carlos e Mariana mantinham um relacionamento há mais de cinco anos e planejavam se casar formalmente. Contudo, antes de poderem dar início ao processo de habilitação, Carlos sofreu um grave acidente e foi internado em estado crítico. Diante da iminência de morte de Carlos, Mariana, desejando assegurar o vínculo matrimonial, convocou seis testemunhas sem parentesco próximo com os noivos, e celebrou o casamento no leito de hospital, sem a presença da autoridade competente para presidir o ato.
Após a celebração, as testemunhas compareceram à autoridade judicial mais próxima e declararam que foram convocadas por Mariana em razão da situação grave de Carlos; que Carlos, apesar do iminente perigo de morte, estava consciente e lúcido no momento do casamento; que o casal declarou, de forma livre e espontânea, que desejava se casar.
Para surpresa e alegria, três semanas após o casamento, Carlos se recuperou totalmente, saindo do estado de risco de morte.
Diante dessa situação, assinale a opção correta com base nos dispositivos do Código Civil.
- O casamento é nulo, pois não seguiu os trâmites ordinários de habilitação matrimonial, sendo indispensável a presença da autoridade competente no momento da celebração.
- O casamento será válido se Carlos e Mariana ratificarem expressamente sua intenção matrimonial perante a autoridade competente, agora que ele se recuperou.
- O casamento já produziu efeitos plenos e irrevogáveis desde a sua celebração, independentemente da recuperação de Carlos, pois a presença das seis testemunhas foi suficiente para validar o ato.
- Caso a autoridade judicial verifique a idoneidade de Carlos e Mariana para o casamento, o ato será registrado e produzirá efeitos a partir do trânsito em julgado da sentença.
- Caso Carlos se recuse a ratificar o casamento, Mariana poderá solicitar a conversão da união em casamento, garantindo-lhe os mesmos direitos conjugais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O enunciado descreve hipótese de casamento em situação de iminente risco de vida, celebrado na presença de seis testemunhas idôneas. Nessa situação excepcional, o Código Civil admite forma diversa da ordinária.
Assim, o casamento será válido se os nubentes ratificarem expressamente a intenção de casar perante a autoridade competente e o oficial do registro, nos termos do art. 1.540 combinado com o art. 1.541, §5º do CC/2002.
A ratificação exige manifestação clara de ambos os contraentes na presença das autoridades mencionadas; ela supre as formalidades dispensadas pela situação de perigo e torna o ato eficaz.
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