Questão FC418713
Angélica, irmã de Clara, é casada civilmente com Fausto, irmão de Plínio. Laura e Otávio, pais de Angélica e Clara, nunca gostaram de Fausto e preferiam que ela tivesse se casado c
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2024
Angélica, irmã de Clara, é casada civilmente com Fausto, irmão de Plínio.
Laura e Otávio, pais de Angélica e Clara, nunca gostaram de Fausto e preferiam que ela tivesse se casado com Plínio.
A tensão familiar aumentou quando Gabriel, primo de Clara, pediu-a em casamento, mas ela não aceitou, alegando que, por serem primos, esse amor era proibido.
Considerando a situação hipotética narrada, analise as afirmativas a seguir.
I. Se Clara aceitasse se casar civilmente com seu primo Gabriel, o casamento seria nulo.
II. Se Angélica se divorciar de Fausto e Otávio falecer, Laura poderá se casar civilmente com Fausto.
III. Se Fausto se divorciar de Angélica, ela poderá se casar civilmente com Plínio.
Está correto o que se afirma em
- I, apenas.
- II, apenas.
- III, apenas.
- I e II, apenas.
- I e III, apenas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa trata da possibilidade de casamento entre Angélica e Plínio após o divórcio de Angélica e Fausto.
Enquanto Angélica foi casada com Fausto, Plínio era seu cunhado, relação de afinidade na linha colateral.
Com o divórcio, a afinidade entre cônjuge e parentes colaterais do outro cônjuge se extingue, retirando o impedimento para novo casamento.
Assim, finda a sociedade conjugal, nada impede que Angélica contraia núpcias com Plínio, pois não há proibição legal para ex-cunhados.
Em síntese: após o divórcio, a relação de afinidade entre Angélica e Plínio deixa de existir, garantindo a possibilidade do casamento civil entre ambos.
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