Questão FC418732
A equipe de dez bombeiros capitaneada pelo sargento Silva viveu situação peculiar ao se deparar com um casal de desconhecidos preso nas ferragens de um prédio que desabara. Ana e K
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2021
A equipe de dez bombeiros capitaneada pelo sargento Silva viveu situação peculiar ao se deparar com um casal de desconhecidos preso nas ferragens de um prédio que desabara. Ana e Kevin, noivos de longa data, foram encontrados entre os escombros ainda vivos e lúcidos. Eles constataram que o estado de Kevin não lhe permitiria ser retirado a tempo de escapar com vida.
Informado disso, Kevin pede a Ana que se case com ele ali mesmo. Ela imediatamente aceita, e ambos se recebem como esposo e esposa, emocionando a todos. Minutos depois, Kevin vem a falecer. Os bombeiros conseguem retirar Ana dos escombros e, seis dias depois, quando ela deixa o hospital, os bombeiros a acompanham para testemunhar o ocorrido perante a autoridade judicial, para efeitos de registro do seu casamento.
Nesse caso, houve casamento:
- avuncular;
- nuncupativo;
- em caso de moléstia grave;
- putativo;
- inexistente.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O caso configura casamento nuncupativo. Trata‑se do matrimônio celebrado quando um dos contraentes está em iminente risco de vida e não é possível obter a presença da autoridade competente, permitindo‑se a celebração na presença de seis testemunhas (que não sejam parentes em linha reta ou colaterais até o 2.º grau) — hipótese prevista no art. 1.540 do Código Civil.
No enunciado, Kevin corria risco de morte, havia dez bombeiros (mais que seis testemunhas) e, posteriormente, as testemunhas foram levar o depoimento à autoridade judicial dentro do prazo legal (conforme art. 1.541). Após o controle judicial da idoneidade dos contraentes, o registro retroage à data da celebração, produzindo efeitos desde então.
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