Questão FC418733
Na pequena Ilha do Campeche, há uma comunidade bastante fechada, em que a maior parte dos residentes são parentes entre si e não costumam se relacionar com estranhos, o que dificul
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2021
Na pequena Ilha do Campeche, há uma comunidade bastante fechada, em que a maior parte dos residentes são parentes entre si e não costumam se relacionar com estranhos, o que dificulta a validade dos casamentos existentes. Os patriarcas do grupo são Altamira e Berílio, pais de Diadema e Carlito. Diadema é casada com Eduardo. Carlito foi casado com Gisela, e adotaram Hugo, mas o relacionamento não deu certo e se divorciaram. Carlito casou-se ainda com Isabel, com quem teve a filha Joana, mas acabaram se divorciando.
Nesse grupo, podem se casar:
- Berílio e Gisela;
- Isabel e Hugo;
- Hugo e Joana;
- Eduardo e Altamira;
- Gisela e Isabel.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gisela e Isabel podem casar porque não há, entre elas, parentesco por consanguinidade nem vínculo de afinidade legal que as impeça.
O art. 1.521 do Código Civil elenca os impedimentos matrimoniais; não inclui a hipótese de duas pessoas que foram, em tempos distintos, cônjuges do mesmo homem. A afinidade descrita no art. 1.595 vincula cada cônjuge aos parentes do outro, mas não cria um laço entre ex‑cônjuges entre si.
Além disso, eventual impedimento decorrente de estado civil (pessoas casadas) não existe, pois ambas são ex‑cônjuges/divorciadas. Assim, ausentes consanguinidade, afinidade ou outro impedimento legal expresso, o matrimônio entre Gisela e Isabel é permitido.
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