Questão FC418740
A equipe técnica multidisciplinar de um juízo de família concluiu que, pelas peculiaridades do caso concreto, era importante manter, na maior medida possível, o status quo vigente
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2024
A equipe técnica multidisciplinar de um juízo de família concluiu que, pelas peculiaridades do caso concreto, era importante manter, na maior medida possível, o status quo vigente antes do divórcio, de modo a causar a menor interferência na vida e na rotina da criança, notadamente quanto ao lar em que reside. Apontou, ainda, que ambos os genitores estavam maduros e convergentes em dividir as responsabilidades na criação de seu filho.
Nesse caso, entre as opções disponíveis, a melhor será a guarda:
- compartilhada clássica, fixado o domicílio no último lar conjugal;
- alternada clássica;
- unilateral, com o genitor que permaneceu no lar conjugal;
- compartilhada nidal;
- alternada nidal.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica a guarda compartilhada nidal, modalidade em que se combina a guarda compartilhada com a permanência da criança no “ninho” — isto é, ela continua residindo no lar habitual da família enquanto os pais se revezam na convivência e nas responsabilidades.
Essa solução busca manter o status quo e minimizar a ruptura da rotina, preservando vínculos afetivos e a estabilidade do ambiente, o que atende ao princípio do melhor interesse da criança.
É indicada quando há convergência entre os genitores, maturidade para colaborar e viabilidade prática de revezamento, conforme avaliação técnica. A escolha deve sempre considerar as peculiaridades do caso e a proteção da criança.
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