Questão FC418757
Juliana se casou com o seu namorado de adolescência, Raul. Os sogros dela, Ana e Ricardo, não ficaram muito satisfeitos, pois preferiam que Raul tivesse se casado com outra pessoa.
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2022
Juliana se casou com o seu namorado de adolescência, Raul. Os sogros dela, Ana e Ricardo, não ficaram muito satisfeitos, pois preferiam que Raul tivesse se casado com outra pessoa. A irmã de Raul, Eunice, aproveitou para atormentar Juliana com esse fato. Tudo isso gerou uma animosidade entre Juliana e a família de Raul, que não conseguiam conviver no mesmo ambiente. Juliana se arrependeu de ter se tornado parente dos familiares de Raul e passou a considerar o divórcio para extinguir esse vínculo. Diante disso, o divórcio extinguiria o parentesco entre Juliana e:
- Ana, por serem parentes por afinidade em linha reta;
- Eunice, por serem parentes por afinidade na linha colateral;
- Ricardo, por serem parentes socioafetivos em linha reta;
- Eunice, por serem parentes socioafetivos na linha colateral;
- Ana, Ricardo e Eunice, por serem parentes por afinidade de Juliana.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Eunice é irmã de Raul, portanto é cunhada de Juliana: o vínculo entre elas é de afinidade na linha colateral (parentesco não direto, proveniente do mesmo tronco familiar do cônjuge).
O divórcio extingue o parentesco por afinidade na linha colateral, de modo que, com a dissolução do casamento, Juliana deixa de ser parente de Eunice.
Essa regra está ancorada no art. 1.595 do Código Civil, que disciplina a afinidade e seus limites, e é aplicada para separar os vínculos que decorrem apenas do casamento quando este é desfeito.
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