Questão FC418761
Raquel, filha de Vera e César, casou-se civilmente com Ricardo. Raquel é irmã de Gustavo. Gustavo e Laura são casados. Ricardo tem dois irmãos, Bernardo e Daniel. Bernardo tem um f
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2022
Raquel, filha de Vera e César, casou-se civilmente com Ricardo. Raquel é irmã de Gustavo. Gustavo e Laura são casados. Ricardo tem dois irmãos, Bernardo e Daniel. Bernardo tem um filho, Adonis.
Diante disso, no que concerne ao parentesco civilmente relevante, é correto afirmar que:
- Ricardo é parente por afinidade de Gustavo na linha colateral;
- Adonis é parente em linha reta por afinidade de Vera e César;
- Raquel é parente por afinidade de Ricardo;
- Laura é parente colateral em segundo grau de Ricardo;
- Daniel é parente em linha reta de Adonis.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Ricardo é parente por afinidade de Gustavo porque a afinidade nasce do casamento: Raquel, que é irmã de Gustavo, casou-se com Ricardo, tornando-os cunhados (relação mediada pelo cônjuge).
O parentesco por afinidade decorre do vínculo conjugal ou de união estável e, segundo o art. 1.595 do Código Civil, limita‑se aos ascendentes, descendentes e irmãos do cônjuge.
Como Gustavo é irmão do cônjuge de Ricardo, o vínculo é na linha colateral — especificamente, trata‑se de afinidade entre irmãos do cônjuge, correspondendo à segunda grau na linha colateral.
Portanto, a relação entre Ricardo e Gustavo é de afinidade colateral (cunhado), originada pelo casamento de Ricardo com Raquel.
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