Questão FC418767
José era casado civilmente com Gilmara, mas decidiram se divorciar. Durante o casamento, Gilmara se aproximou muito dos familiares de José: seus pais, Roberto e Vera, e seu irmão,
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2021
José era casado civilmente com Gilmara, mas decidiram se divorciar. Durante o casamento, Gilmara se aproximou muito dos familiares de José: seus pais, Roberto e Vera, e seu irmão, Cláudio.
Agora divorciada, entre esses parentes de José, Gilmara está impedida de se casar com:
- Roberto, Vera e Cláudio;
- Roberto e Cláudio;
- apenas Roberto;
- Roberto e Vera;
- apenas Vera.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gilmara, enquanto casada com José, adquiriu vínculo de afinidade com os parentes dele. Esse vínculo atinge, entre outros, os ascendentes (pais).
Nos termos do Art. 1.595 do Código Civil, a afinidade limita-se a ascendentes, descendentes e irmãos do cônjuge. Importante: na linha reta a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento.
Assim, mesmo após o divórcio, Gilmara continua ligada por afinidade a Roberto e Vera na linha reta, configurando o impedimento para o casamento com eles.
Em suma: o vínculo de sogra/sogro persiste após o fim do casamento, razão pela qual o matrimônio entre Gilmara e os pais de José é vedado.
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