Questão FC418786
Bernardo e Bianca casaram-se em 1992 sob o regime da comunhão parcial de bens. No curso do casamento compraram uma casa, que, embora adquirida com o esforço comum de ambos, ficou r
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2024
Bernardo e Bianca casaram-se em 1992 sob o regime da comunhão parcial de bens. No curso do casamento compraram uma casa, que, embora adquirida com o esforço comum de ambos, ficou registrada em nome de Bernardo apenas, com a ressalva de que era casado com Bianca na ocasião. Tiveram dois filhos, Bento e João.
Entretanto, ainda no curso do casamento, Bernardo teve um relacionamento extraconjugal pontual, do qual nasceu um filho, Abelardo. Quando descobriu esse fato, Bianca separou-se de Bernardo judicialmente. Isso ocorreu em 2014, mas não chegaram a converter a separação em divórcio, nem ela averbou a separação no registro do imóvel. Em 2020, Bernardo faleceu, deixando como patrimônio somente a casa que comprara enquanto estava casado com Bianca.
Sobre a hipótese narrada, assinale a opção que indica como a casa deve ser dividida.
- Um terço para Bianca, um terço para Bento e um terço para João.
- Um terço para Abelardo, um terço para Bento e um terço para João.
- Quatro sextos para Bianca, um sexto para Bento e um sexto para João.
- Metade para Bianca, um sexto para Bento, um sexto para João e um sexto para Abelardo.
- Um quarto para Bianca, um quarto para Bento, um quarto para João e um quarto para Abelardo.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Regime de bens: Casaram em 1992 sob a comunhão parcial, portanto os bens adquiridos na constância do casamento pertencem ao casal, mesmo que o imóvel esteja registrado só em nome de Bernardo. A separação judicial não convertida em divórcio e não averbada não dissolveu o vínculo, de modo que Bianca era cônjuge sobrevivente ao tempo do óbito.
Meação e herança: Bianca tem direito à meação de 50% do imóvel. A outra metade constitui patrimônio de Bernardo e integra a sucessão, a ser partilhada entre seus filhos (Bento, João e Abelardo), todos na mesma posição jurídica.
Quota dos herdeiros: A metade hereditária (\(1/2\)) dividida por 3 resulta em \(1/6\) para cada filho (\(1/2 \div 3 = 1/6\)). Assim: metade para Bianca; \(1/6\) para Bento; \(1/6\) para João; \(1/6\) para Abelardo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em