Questão FC418846
Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que faleceram recentemente e eram divorciados. Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2020
Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que faleceram recentemente e eram divorciados. Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único do segundo casamento de Lígia. Salomão, por circunstâncias sociais, não mantinha contato com Bernardo.
Em razão de uma deficiência física, Salomão nunca exerceu atividade laborativa e sempre morou com o pai, Célio, até o falecimento deste. Com frequência, seu primo Marcos, comerciante e grande amigo, o visita.
Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica quem tem obrigação de pagar alimento a Salomão.
- Marcos é obrigado a pagar alimentos a Salomão, no caso de necessidade deste.
- Por ser irmão unilateral, Bernardo não deve, em hipótese alguma, alimentos a Salomão.
- Bernardo, no caso de necessidade de Salomão, deve arcar com alimentos.
- Bernardo e Marcos deverão dividir alimentos, entre ambos, de forma igualitária.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, com a morte dos pais de Salomão, verifica‑se a aplicação da regra de ordem de prestação alimentícia: após os ascendentes e os descendentes, recaem a obrigação sobre os irmãos.
O art. 1.696 e o art. 1.697 do Código Civil conferem à obrigação alimentar caráter sucessivo, convocando, na falta de pai e mãe e de filhos, os irmãos — inclusive o irmão unilateral — para prestar alimentos no caso de necessidade.
Assim, se Salomão demonstrar necessidade e Bernardo tiver capacidade econômica, este terá dever de prestar alimentos, observando-se sempre a proporcionalidade entre as necessidades do alimentando e os recursos do alimentante.
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