Questão FC418861
Noah, 15 anos, perdeu pai e mãe em um acidente de automóvel. Sua família atual é composta por seu tio Júlio, 49 anos, que está em serviço pela Aeronáutica, sua tia Flávia, 62 anos,
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2025
Noah, 15 anos, perdeu pai e mãe em um acidente de automóvel. Sua família atual é composta por seu tio Júlio, 49 anos, que está em serviço pela Aeronáutica, sua tia Flávia, 62 anos, secretária-executiva, sua irmã Maria, 20 anos, portadora de cardiopatia grave e incapacitante, e sua irmã Júlia, 30 anos, médica. Diante da situação hipotética apresentada, Noah precisará de um tutor ou tutora.
Nesse caso, pode(m) apresentar escusa à tutela somente:
- Tia Flávia.
- As irmãs Maria e Júlia.
- Tio Júlio e tia Flávia.
- Tio Júlio, tia Flávia e a irmã Maria.
- A irmã Maria, a irmã Júlia e tio Júlio.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Art. 1.736 do CC autoriza a escusa da tutela em hipóteses taxativas. Na alternativa correta, estão indicadas três hipóteses que correspondem a incisos do dispositivo legal.
Tia Flávia (62 anos) enquadra‑se no inciso II — maiores de sessenta anos, que permite a recusa por razão de idade ou eventual limitação para o exercício efetivo da tutela.
Irmã Maria (portadora de cardiopatia grave) está coberta pelo inciso IV — os impossibilitados por enfermidade, que admite escusa quando a saúde impede o desempenho do encargo.
Tio Júlio (militar em serviço) se ampara no inciso VII — militares em serviço, cuja atividade pode tornar incompatível a dedicação exigida pela tutela.
Por isso, apenas esses três podem legalmente apresentar escusa à tutela.
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