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Questão FC418864

Gabriel e Vitória, pais de Ana e de Clara, faleceram em um acidente aéreo. Os parentes mais próximos de Ana e Clara são os tios, Rafael —irmão de Gabriel -, com 42 anos de idade, e

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

FGV · 2025

Gabriel e Vitória, pais de Ana e de Clara, faleceram em um acidente aéreo. Os parentes mais próximos de Ana e Clara são os tios, Rafael —irmão de Gabriel -, com 42 anos de idade, e a tia, Júlia - irmã de Vitória -, com 38 anos de idade. Atualmente, Ana tem 9 anos de idade e, Clara, 7.

 

Verificou-se que, em seus respectivos testamentos, Gabriel e Vitória nomearam, como tutor de Ana e Clara, Lucas, primo de Gabriel.

 

Sobre o caso narrado, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

  1. Júlia deverá exercer a tutela das meninas, por estar no mesmo grau de parentesco que Rafael, e por ser mais nova que ele, além de ser parente mais próxima que Lucas.
  2. Rafael deverá exercer a tutela das meninas, por estar no mesmo grau de parentesco que Júlia, e por ser mais velho que ela, além de ser parente mais próximo que Lucas.
  3. Lucas não poderá exercer a tutela, porque somente os colaterais até o terceiro grau podem ser tutores.
  4. Lucas deverá exercer a tutela, por ter sido nomeado pelos pais das meninas em testamento.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Tutela: Lucas deverá exercer a tutela das menores, porque foi nomeado pelos pais em testamento.


O ordenamento jurídico confere aos pais o direito de nomear tutor em favor dos filhos por meio de testamento ou documento autêntico (art. 1.729 do CC e art. 1.634, VI). Essa nomeação visa preencher a falta do poder familiar quando ambos os pais falecem ou não podem exercê‑lo.


Na hipótese, Gabriel e Vitória indicaram Lucas em seus testamentos; portanto, salvo impedimento legal do nomeado, a nomeação é válida e o juiz tende a confirmar a escolha, incumbindo a Lucas a proteção e administração dos interesses das meninas enquanto perdurar a tutela.

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