Joana tem 8 anos e perdeu os pais em um acidente de trânsito. Como sua família era proprietária de fazendas, deixou testamento para que ela ficasse com os padrinhos, que devem assu

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa tutela é correta porque se trata do instituto jurídico destinado a proteger o menor quando os pais falecem ou estão impossibilitados de exercer o poder familiar.

É um encargo conferido a uma pessoa capaz, que assume a obrigação de cuidar da pessoa do menor e de administrar seus bens, suprindo a falta do poder familiar e garantindo proteção material e moral ao adolescente ou criança.

No caso apresentado, os pais deixaram testamento indicando os padrinhos para esse encargo, o que se harmoniza com a finalidade assistencial da tutela prevista no art. 1.728 do Código Civil: colocar os filhos menores em tutela quando houver o falecimento dos pais.