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Questão FC418897

Zelito tem três filhos (Yone, Xisto e Valter) e dois netos (Umberto, filho de Yone, e Tânia, filha de Xisto). Quando Zelito morreu, sua sucessão foi particularmente complexa porque

Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

FGV · 2025

Zelito tem três filhos (Yone, Xisto e Valter) e dois netos (Umberto, filho de Yone, e Tânia, filha de Xisto). Quando Zelito morreu, sua sucessão foi particularmente complexa porque Yone renunciou à herança e Xisto foi excluído da sucessão por indignidade.

 

Diante disso, assinale a opção que indica, corretamente, como a herança de Zelito será dividida.

  1. Metade para Tânia e metade para Valter.
  2. Metade para Umberto e metade para Valter.
  3. Metade para Umberto e metade para Tânia.
  4. Um terço para Umberto, um terço para Tânia e um terço para Valter.
  5. Um quarto para Umberto, um quarto para Tânia e metade para Valter.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A sucessão se resolve por dois princípios: renúncia e indignidade. Com três filhos, cada um teria \(1/3\) da herança. Pela renúncia de Yone, seu quinhão (\(1/3\)) se reparte entre os herdeiros da mesma classe, de modo que Xisto e Valter passam a ter, cada um, \(1/2\) do total (1/3 + 1/6 = 1/2), conforme arts. 1.810–1.811 do CC.

Entretanto, Xisto foi excluído por indignidade. Nessa hipótese, os efeitos são pessoais e os seus descendentes o substituem por representação, como se ele tivesse morrido antes da sucessão (art. 1.816, caput).

Portanto, o quinhão de Xisto (\(1/2\)) cabe à sua filha Tânia, e o outro meio (\(1/2\)) fica com Valter, resultando na divisão: metade para Tânia e metade para Valter.

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