Questão FC418899
Bernardo Silva, filho mais velho de Maria e Augusto, assumiu a responsabilidade de cuidar de suas irmãs Ana e Glória após o falecimento dos pais. Em razão desse compromisso e de su
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2024
Bernardo Silva, filho mais velho de Maria e Augusto, assumiu a responsabilidade de cuidar de suas irmãs Ana e Glória após o falecimento dos pais. Em razão desse compromisso e de suas próprias convicções, Bernardo nunca se casou nem teve filhos. No último mês, Bernardo e sua irmã Ana sofreram um grave acidente de carro. Bernardo foi declarado morto no local, enquanto Ana foi levada com vida ao hospital, mas faleceu algumas horas após a internação. Ana, que era viúva, deixou dois filhos, Pedro e Marcos, ambos maiores e capazes. Glória, estarrecida com a situação e sem saber como proceder, contratou um(a) advogado(a) especializado(a) para orientá-la sobre as questões relativas ao inventário e à partilha dos bens deixados por Bernardo e Ana.
Com base no Código Civil e considerando que Bernardo não deixou testamento, analise as assertivas abaixo
I. Glória herda a totalidade dos bens de Bernardo, pois Ana não teve tempo para manifestar a aceitação da herança antes de falecer, e seus descendentes não podem aceitar a herança em seu lugar.
II. Pedro e Marcos, desde que concordem em receber a herança de Ana, poderão aceitar ou renunciar a herança de Bernardo.
III. No caso, Pedro e Marcos estão excluídos da herança de Bernardo, pois não há direito de representação na linha colateral.
IV. Pedro e Marcos serão chamados na sucessão de Bernardo por direito de transmissão.
Está correto o que se afirma em
- I, apenas.
- II, apenas.
- I e III, apenas.
- IV, apenas.
- II e IV, apenas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva correta combina duas ideias centrais do Direito das Sucessões: a transmissão automática da herança e a faculdade de os sucessores aceitarem ou renunciarem ao quinhão que lhes cabe.
Com a morte de Bernardo a sucessão abriu-se e a herança transmitiu-se de imediato aos herdeiros chamados (saisine, art. 1.784). Ana, chamada à sucessão, faleceu depois da abertura; portanto seu quinhão foi transmitido aos filhos por direito de transmissão (jure transmissionis), não por mera representação.
Além disso, os filhos de Ana podem, quanto ao quinhão recebido de Bernardo, livremente aceitar ou renunciar, nos termos do art. 1.808, §2º, pois há chamamentos distintos que geram quinhões diversos.
Resumo: Pedro e Marcos são chamados por direito de transmissão e podem optar por aceitar ou repudiar o quinhão respectivo.
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