Questão FC418913
Nazaré faleceu sem deixar descendentes ou ascendentes, tampouco deixou testamento. Por isso, quando de seu inventário, houve disputa entre seus possíveis herdeiros. De um lado, seu
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2025
Nazaré faleceu sem deixar descendentes ou ascendentes, tampouco deixou testamento. Por isso, quando de seu inventário, houve disputa entre seus possíveis herdeiros. De um lado, seu irmão bilateral Osvaldo pretendia a totalidade da herança. De outro lado, também afirmava ter direitos sobre a herança seu sobrinho Pedro, que era filho de Rejane, a irmã (também bilateral) de Nazaré, que falecera anos antes dela.
Como Nazaré não deixou outros parentes vivos, o acervo hereditário deve ir:
- integralmente para Osvaldo;
- dois terços para Osvaldo e um terço para Pedro;
- metade para Osvaldo e metade para Pedro;
- dois terços para Pedro e um terço para Osvaldo;
- integralmente para Pedro.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Nazaré faleceu ab intestato, sem descendentes ou ascendentes, de modo que a sucessão segue para os colaterais (art. 1.829, IV e art. 1.839 do CC).
Havia dois irmãos na mesma linha: Osvaldo (vivo) e Rejane (pré‑morta), cuja posição é ocupada por seu filho Pedro pelo direito de representação (arts. 1.840, 1.853 e 1.854 do CC).
Nesse regime, cada irmão representado transmitiria a quota que receberia se vivo fosse. Assim, a herança divide‑se em duas quotas iguais: \(1/2\) para Osvaldo (por direito próprio) e \(1/2\) para Pedro (como representante de Rejane).
Portanto, o acervo hereditário deve ser partilhado metade para Osvaldo e metade para Pedro.
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